APRESENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
O Congresso foi elaborado no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sanitária, mas se estendeu para todos os campos, inclusive para o Direito. O evento se propõe a debater temas que exigem reflexões urgentes por parte da sociedade e requerem soluções e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. O objetivo do evento é proporcionar o intercâmbio do conhecimento jurídico e fomentar discussões que possam contribuir para uma resposta eficiente e adequada às emergências presentes e futuras no Direito.
METODOLOGIA
O Congresso adotou o formato de painéis temáticos presididos pelos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. Cada painel é composto por três palestras, sendo a última delas proferida pelo presidente do painel. Os palestrantes selecionados são especialistas nas temáticas discutidas e vinculados a instituições distribuídas pelo País, conferindo abrangência nacional ao evento. O painel de encerramento será composto por três professores da UEMG Unidade Diamantina e terá formato livre.
CERTIFICADOS
Somente os inscritos no congresso receberão certificados de 10h. O certificado considerará o nome e o email para envio informados na inscrição sem possibilidade de correção posterior. Para o recebimento do certificado o inscrito deverá confirmar presença postando seu nome e sobrenome no chat do vídeo da transmissão no youtube durante a realização dos painéis. Os certificados somente serão emitidos para os inscritos que confirmarem a presença em, no mínimo, três painéis.
COMISSÃO INTERNA DE ORGANIZAÇÃO
Christiane Costa Assis
Cristiano Tolentino Pires
Laís Godoi Lopes
Maíra Neiva Gomes
Pedro Henrique Nascimento Zanon
COMISSÃO CIENTÍFICA
Ana Paula A. Martins (PPGDH-UnB/GO)
Ana Paula de O. Sciammarella (UNIRIO/RJ)
Bruno Gadelha Xavier (UFJ/GO)
Christiane Costa Assis (UEMG/MG)
Cristiano Tolentino Pires (UEMG/MG)
Felipe Araújo Castro (UFERSA/RN)
Gabriel Rezende de Souza Pinto (IDP-DF)
Júlia Ávila Franzoni (UFRJ/RJ)
Laís Godoi Lopes (UEMG/MG)
Maíra Neiva Gomes (UEMG/MG)
Marialice Antão de O. Dias (APRODAB-RO)
Pedro Henrique N. Zanon (UEMG/MG)
Valmir Cesar Pozzetti (UFAM e UEA/AM)
TRANSMISSÃO DO EVENTO
O evento será transmitido pelo canal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina no Youtube. Acesse o canal clicando aqui.
PALESTRANTES
ANDRÉ LUIS VIEIRA ELOI
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
CHRISTIANE COSTA ASSIS
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerai (UEMG).
EDER FERNANDES MONICA
Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e dos programas de pós-graduação de Sociologia e Direito e de Direitos, Instituições e Negócios.
HARLEY SILVA
Doutor em Economia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mestre em Demografia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA-Belém).
KARINA DENARI GOMES DE MATTOS
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV – Direito SP)
LAÍS GODOI LOPES
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
MAÍRA NEIVA GOMES
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS
Pós-Doutora pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha)
Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges (França)
Mestre em Direito pela Université de Limoges (França)
Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE)
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON
Doutor em Direito pela em Direito pela Faculdades Integradas de Vitória (FDV)
Mestre em Direito pela Faculdades Integradas de Vitória (FDV)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
VALMIR CESAR POZZETTI
Pós-doutor pela Universidade de Salerno (Itália).
Doutor em Direito pela Université de Limoges (UNILIM).
Mestre em Direito pela Université de Limoges (UNILIM).
Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES
Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA).
PROGRAMAÇÃO
Acesse os vídeos da transmissão de todos os dias do evento clicando aqui
MESA DE ABERTURA
22/06/2020 - 09:30
André Luis Vieira Elói
Diretor da UEMG Diamantina
Christiane Costa Assis
Professora da UEMG Diamantina
Magda Lucia Chamon
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG
Moacyr Laterza Filho
Pró-Reitor de Extensão da UEMG
PALESTRA DE ABERTURA - AS NOVAS/VELHAS EMERGÊNCIAS DO DIREITO
22/06/2020 - 09:40
Christiane Costa Assis
PAINEL I – ESPAÇOS E EMERGÊNCIA
22/06/2020 - 10:00h
Origens do COVID19 e suas consequências ambientais
Valmir Cesar Pozzetti
Espaço urbano e direito a cidade no Brasil em tempos de pandemia
Harley Silva
Cidade e pertencimento na perspectiva simulada
Cristiano Tolentino Pires
PAINEL II - EMERGÊNCIAS E VULNERABILIDADES
23/06/2020 10:00h
Governança: Covid 19 e população indígena
Marialice Antão de Oliveira Dias
Pensando a sexualidade em tempos de pandemia
Eder Fernandes Monica
Gênero e o estatuto de sujeito de direitos na retórica neoliberal da cidadania sacrificial
Laís Godoi Lopes
PAINEL III - EMERGÊNCIAS HISTÓRICAS E DEMOCRÁTICAS
24/06/2020 10:00h
O papel do Poder Judiciário em tempos de crise
Karina Denari Gomes de Mattos
Judicialização no fim dos tempos
Bruno Gadelha Xavier
Réquiem para um Constitucionalismo do faz de conta
Pedro Henrique Nascimento Zanon
PAINEL IV - EMERGÊNCIAS E LUTAS SOCIAIS
25/06/2020 14:00h
Estado, economia e direito em tempos de pandemia do coronavírus
Vinicius Figueiredo Chaves
Direito da natureza e biopolítica
Bárbara Natália Lages Lobo
Direitos e rupturas sociais em tempos de pandemia
Maíra Neiva Gomes
PAINEL DE ENCERRAMENTO - RACISMO E EMERGÊNCIAS
26/06/2020 17:00h
André Luis Vieira Eloi
Reinaldo Silva Pimentel Santos
Silma Maria Augusto Fayenuwo
CONTATO
Organização: Universidade do Estado de Minas Gerais
Unidade Diamantina
