APRESENTAĂĂO
JUSTIFICATIVA
O Congresso foi elaborado no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergĂȘncia sanitĂĄria, mas se estendeu para todos os campos, inclusive para o Direito. O evento se propĂ”e a debater temas que exigem reflexĂ”es urgentes por parte da sociedade e requerem soluçÔes e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. O objetivo do evento Ă© proporcionar o intercĂąmbio do conhecimento jurĂdico e fomentar discussĂ”es que possam contribuir para uma resposta eficiente e adequada Ă s emergĂȘncias presentes e futuras no Direito.
METODOLOGIA
O Congresso adotou o formato de painĂ©is temĂĄticos presididos pelos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. Cada painel Ă© composto por trĂȘs palestras, sendo a Ășltima delas proferida pelo presidente do painel. Os palestrantes selecionados sĂŁo especialistas nas temĂĄticas discutidas e vinculados a instituiçÔes distribuĂdas pelo PaĂs, conferindo abrangĂȘncia nacional ao evento. O painel de encerramento serĂĄ composto por trĂȘs professores da UEMG Unidade Diamantina e terĂĄ formato livre.
CERTIFICADOS
Somente os inscritos no congresso receberĂŁo certificados de 10h. O certificado considerarĂĄ o nome e o email para envio informados na inscrição sem possibilidade de correção posterior. Para o recebimento do certificado o inscrito deverĂĄ confirmar presença postando seu nome e sobrenome no chat do vĂdeo da transmissĂŁo no youtube durante a realização dos painĂ©is. Os certificados somente serĂŁo emitidos para os inscritos que confirmarem a presença em, no mĂnimo, trĂȘs painĂ©is.
COMISSĂO INTERNA DE ORGANIZAĂĂO
Christiane Costa AssisâŻ
Cristiano Tolentino Pires
LaĂs Godoi Lopes
MaĂra Neiva GomesâŻ
Pedro Henrique NascimentoâŻZanonâŻ
COMISSĂO CIENTĂFICA
Ana Paula A. Martins (PPGDH-UnB/GO)
Ana Paula de O. Sciammarella (UNIRIO/RJ)
Bruno Gadelha Xavier (UFJ/GO)
Christiane Costa AssisâŻ(UEMG/MG)
Cristiano Tolentino Pires (UEMG/MG)
Felipe AraĂșjo Castro (UFERSA/RN)
Gabriel Rezende de Souza Pinto (IDP-DF)
JĂșlia Ăvila Franzoni (UFRJ/RJ)
LaĂs Godoi Lopes (UEMG/MG)
MaĂra Neiva GomesâŻ(UEMG/MG)
Marialice AntĂŁo de O. Dias (APRODAB-RO)
Pedro Henrique N.âŻZanonâŻ(UEMG/MG)
Valmir CesarâŻPozzetti⯠(UFAM e UEA/AM)
TRANSMISSĂO DO EVENTO
O evento serĂĄ transmitido pelo canal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina no Youtube. Acesse o canal clicando aqui.
PALESTRANTES
ANDRĂ LUIS VIEIRA ELOI
Doutor em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
CHRISTIANE COSTA ASSIS
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)âŻÂ
Mestre em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUCâŻMinas)âŻÂ
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
Doutorando em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas).âŻÂ
Mestre em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas).âŻÂ
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerai (UEMG).
EDER FERNANDES MONICA
PĂłs-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. Â
Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.Â
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.Â
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e dos programas de pós-graduação de Sociologia e Direito e de Direitos, InstituiçÔes e Negócios.
HARLEY SILVA
Doutor em Economia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Â
Mestre em Demografia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Â
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Parå (UFPA-Belém).
KARINAâŻDENARIâŻGOMES DE MATTOS
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).âŻÂ
Mestre em Direito pela Universidade de SĂŁo Paulo (USP).âŻÂ
Pesquisadora da Fundação GetĂșlio Vargas (FGV â Direito SP)
LAĂS GODOI LOPES
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).âŻÂ
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).âŻÂ
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
MAĂRA NEIVA GOMES
Doutora em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas).âŻÂ
Mestre em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas).âŻÂ
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
MARIALICEâŻANTĂO DE OLIVEIRA DIAS
PĂłs-DoutoraâŻpelaâŻUniversidadâŻde Santiago deâŻCompostelaâŻ(Espanha)âŻÂ
Doutora em Direito Ambiental pelaâŻUniversitĂ©âŻde Limoges (França)âŻÂ
Mestre em Direito pelaâŻUniversitĂ©âŻde Limoges (França)âŻÂ
Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia PĂșblica (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS
Doutor em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE)
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTOâŻZANON
Doutor em Direito pela em Direito pela Faculdades Integradas de VitĂłria (FDV)âŻÂ
Mestre em Direito pela Faculdades Integradas de VitĂłria (FDV)âŻÂ
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
VALMIR CESARâŻPOZZETTI
PĂłs-doutor pela Universidade de Salerno (ItĂĄlia).
Doutor em Direito pelaâŻUniversitĂ©âŻde Limoges (UNILIM).âŻÂ
Mestre em Direito pelaâŻUniversitĂ©âŻde Limoges (UNILIM).âŻÂ
Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES
PĂłs-doutor em Direito pela Universidade de SĂŁo Paulo (USP).âŻÂ
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).âŻÂ
Mestre em Direito pela Universidade EstĂĄcio de SĂĄ (UNESA).âŻÂ
Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).âŻ
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Eståcio de Så (UNESA).
PROGRAMAĂĂO
Acesse os vĂdeos da transmissĂŁo de todos os dias do evento clicando aqui
MESA DE ABERTURA
22/06/2020 - 09:30
André Luis Vieira Elói
Diretor da UEMG Diamantina
Christiane Costa Assis
Professora da UEMG Diamantina
Magda Lucia Chamon
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG
Moacyr Laterza Filho
PrĂł-Reitor de ExtensĂŁo da UEMG
PALESTRA DE ABERTURAÂ -Â AS NOVAS/VELHASÂ EMERGĂNCIASÂ DO DIREITO
22/06/2020 - 09:40
Christiane Costa Assis
PAINEL I â ESPAĂOS E EMERGĂNCIA
22/06/2020 - 10:00h
Origens do COVID19 e suas consequĂȘncias ambientais
Valmir CesarâŻPozzettiâŻ
Espaço urbano e direito a cidade no Brasil em tempos de pandemia
Harley Silva
Cidade e pertencimento na perspectiva simulada
Cristiano Tolentino Pires
PAINEL II -Â EMERGĂNCIAS E VULNERABILIDADES
23/06/2020 10:00h
Governança:âŻCovidâŻ19 e população indĂgena
MarialiceâŻAntĂŁo de Oliveira Dias
Pensando a sexualidade em tempos de pandemia
Eder Fernandes Monica
GĂȘnero e o estatuto de sujeito de direitos na retĂłrica neoliberal da cidadania sacrificial
LaĂs Godoi LopesâŻ
PAINELÂ IIIÂ -Â EMERGĂNCIAS HISTĂRICAS E DEMOCRĂTICAS
24/06/2020 10:00h
O papel do Poder JudiciĂĄrio em tempos de criseâŻ
KarinaâŻDenariâŻGomes de Mattos
Judicialização no fim dos tempos
Bruno Gadelha Xavier
RĂ©quiem para um Constitucionalismo do faz de conta
Pedro Henrique NascimentoâŻZanon
PAINEL IVÂ -Â EMERGĂNCIAS E LUTAS SOCIAIS
25/06/2020 14:00h
Estado, economia e direito em tempos de pandemia doâŻcoronavĂrusâŻ
Vinicius Figueiredo Chaves
Direito da natureza e biopolĂtica
BĂĄrbara NatĂĄlia Lages Lobo
Direitos e rupturas sociais em tempos de pandemia
MaĂra Neiva Gomes
PAINEL DE ENCERRAMENTO - RACISMO E EMERGĂNCIAS
26/06/2020 17:00h
André Luis Vieira Eloi
Reinaldo Silva Pimentel Santos
Silma Maria Augusto Fayenuwo