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Congresso Direito e EmergĂȘncia(s)
Congresso Direito e EmergĂȘncia(s)
De 22 a 26 de junho de 2020
Evento online e gratuito
Deseja rever os painéis do evento?
VĂ­deos da transmissĂŁo
InformaçÔes: Detalhes do evento

APRESENTAÇÃO

JUSTIFICATIVA

O Congresso foi elaborado no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergĂȘncia sanitĂĄria, mas se estendeu para todos os campos, inclusive para o Direito. O evento se propĂ”e a debater temas que exigem reflexĂ”es urgentes por parte da sociedade e requerem soluçÔes e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. O objetivo do evento Ă© proporcionar o intercĂąmbio do conhecimento jurĂ­dico e fomentar discussĂ”es que possam contribuir para uma resposta eficiente e adequada Ă s emergĂȘncias presentes e futuras no Direito.

METODOLOGIA

O Congresso adotou o formato de painĂ©is temĂĄticos presididos pelos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. Cada painel Ă© composto por trĂȘs palestras, sendo a Ășltima delas proferida pelo presidente do painel. Os palestrantes selecionados sĂŁo especialistas nas temĂĄticas discutidas e vinculados a instituiçÔes distribuĂ­das pelo PaĂ­s, conferindo abrangĂȘncia nacional ao evento. O painel de encerramento serĂĄ composto por trĂȘs professores da UEMG Unidade Diamantina e terĂĄ formato livre.

CERTIFICADOS

Somente os inscritos no congresso receberĂŁo certificados de 10h. O certificado considerarĂĄ o nome e o email para envio informados na inscrição sem possibilidade de correção posterior. Para o recebimento do certificado o inscrito deverĂĄ confirmar presença postando seu nome e sobrenome no chat do vĂ­deo da transmissĂŁo no youtube durante a realização dos painĂ©is.  Os certificados somente serĂŁo emitidos para os inscritos que confirmarem a presença em, no mĂ­nimo, trĂȘs painĂ©is.

COMISSÃO INTERNA DE ORGANIZAÇÃO

Christiane Costa Assis 
Cristiano Tolentino Pires
LaĂ­s Godoi Lopes
Maíra Neiva Gomes 
Pedro Henrique Nascimento Zanon  

COMISSÃO CIENTÍFICA

Ana Paula A. Martins (PPGDH-UnB/GO)
Ana Paula de O. Sciammarella (UNIRIO/RJ)
Bruno Gadelha Xavier (UFJ/GO)
Christiane Costa Assis (UEMG/MG)
Cristiano Tolentino Pires (UEMG/MG)
Felipe AraĂșjo Castro (UFERSA/RN)
Gabriel Rezende de Souza Pinto (IDP-DF)
JĂșlia Ávila Franzoni (UFRJ/RJ)
LaĂ­s Godoi Lopes (UEMG/MG)
Maíra Neiva Gomes (UEMG/MG)

Marialice AntĂŁo de O. Dias (APRODAB-RO)
Pedro Henrique N. Zanon (UEMG/MG)

Valmir Cesar Pozzetti  (UFAM e UEA/AM)

TRANSMISSÃO DO EVENTO

O evento serĂĄ transmitido pelo canal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina no Youtube. Acesse o canal clicando aqui.

InformaçÔes: Palestrantes

PALESTRANTES

ANDRÉ LUIS VIEIRA ELOI

Doutor em Direito pela PontifĂ­cia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela PontifĂ­cia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

CHRISTIANE COSTA ASSIS

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)  
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)  
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

CRISTIANO TOLENTINO PIRES

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).  
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).  
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerai (UEMG).

EDER FERNANDES MONICA

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.  
Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. 
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. 
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e dos programas de pós-graduação de Sociologia e Direito e de Direitos, InstituiçÔes e Negócios.

HARLEY SILVA

Doutor em Economia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  
Mestre em Demografia pelo Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Parå (UFPA-Belém).

KARINA DENARI GOMES DE MATTOS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).  
Pesquisadora da Fundação GetĂșlio Vargas (FGV – Direito SP)

LAÍS GODOI LOPES

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

MAÍRA NEIVA GOMES

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).  
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).  
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS

Pós-Doutora pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha)  
Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges (França)  
Mestre em Direito pela Université de Limoges (França)  
Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia PĂșblica (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)

REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS

Doutor em Direito pela PontifĂ­cia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Mestre em Direito pela PontifĂ­cia Universidade CatĂłlica de Minas Gerais (PUC Minas)
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE)
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON

Doutor em Direito pela em Direito pela Faculdades Integradas de Vitória (FDV)  
Mestre em Direito pela Faculdades Integradas de Vitória (FDV)  
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

VALMIR CESAR POZZETTI

PĂłs-doutor pela Universidade de Salerno (ItĂĄlia).
Doutor em Direito pela Université de Limoges (UNILIM).  
Mestre em Direito pela Université de Limoges (UNILIM).  
Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES

Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).  
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).  
Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Eståcio de Så (UNESA).

InformaçÔes: Palestrantes

PROGRAMAÇÃO

Acesse os vĂ­deos da transmissĂŁo de todos os dias do evento clicando aqui

MESA DE ABERTURA

22/06/2020 - 09:30

André Luis Vieira Elói

Diretor da UEMG Diamantina

Christiane Costa Assis

Professora da UEMG Diamantina
Magda Lucia Chamon
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG
Moacyr Laterza Filho
PrĂł-Reitor de ExtensĂŁo da UEMG

PALESTRA DE ABERTURA - AS NOVAS/VELHAS EMERGÊNCIAS DO DIREITO

22/06/2020 - 09:40

Christiane Costa Assis

PAINEL I – ESPAÇOS E EMERGÊNCIA

22/06/2020 - 10:00h

Origens do COVID19 e suas consequĂȘncias ambientais

Valmir Cesar Pozzetti  

Espaço urbano e direito a cidade no Brasil em tempos de pandemia
Harley Silva 

Cidade e pertencimento na perspectiva simulada
Cristiano Tolentino Pires

PAINEL II - EMERGÊNCIAS E VULNERABILIDADES

23/06/2020 10:00h

Governança: Covid 19 e população indígena
Marialice Antão de Oliveira Dias
Pensando a sexualidade em tempos de pandemia
Eder Fernandes Monica 
GĂȘnero e o estatuto de sujeito de direitos na retĂłrica neoliberal da cidadania sacrificial
Laís Godoi Lopes 

PAINEL III - EMERGÊNCIAS HISTÓRICAS E DEMOCRÁTICAS

24/06/2020 10:00h

O papel do Poder JudiciĂĄrio em tempos de crise  
Karina Denari Gomes de Mattos
Judicialização no fim dos tempos 
Bruno Gadelha Xavier
RĂ©quiem para um Constitucionalismo do faz de conta 
Pedro Henrique Nascimento Zanon

PAINEL IV - EMERGÊNCIAS E LUTAS SOCIAIS

25/06/2020 14:00h

Estado, economia e direito em tempos de pandemia do coronavĂ­rus  
Vinicius Figueiredo Chaves
Direito da natureza e biopolĂ­tica 
BĂĄrbara NatĂĄlia Lages Lobo
Direitos e rupturas sociais em tempos de pandemia 
MaĂ­ra Neiva Gomes

PAINEL DE ENCERRAMENTO - RACISMO E EMERGÊNCIAS

26/06/2020 17:00h

André Luis Vieira Eloi
Reinaldo Silva Pimentel Santos
Silma Maria Augusto Fayenuwo

InformaçÔes: Programação

CONTATO

Organização: Universidade do Estado de Minas Gerais 
Unidade Diamantina

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